Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial

Por Camila Somadossi e Victor de Souza.

Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento

A decisão unânime do colegiado, que acolheu parcialmente recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também impediu a possibilidade de duplo pagamento do benefício pela autarquia.

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.

Ação de execução de título extrajudicial. Requerimento de parcelamento de multa de trânsito. Ausência de título executivo extrajudicial.

Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais

Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade

CCJ da Câmara divide PEC do Orçamento Impositivo em dois textos

Além do requerimento que divide a pauta, Comissão também aprovou adiamento da votação da proposta

Trabalhador será indenizado por imposição de venda de férias

É ilegal a concessão de abono pecuniário sem o requerimento do empregado

Pedido de providências.

Requerimento de auditoria e inspeção nos sistemas de escuta e monitoramento.

Casal recupera posse de vagas de garagem remanejadas em assembléia condominial

Pedido de imissão de posse, com requerimento de antecipação dos efeitos da medida

Ação de perda do poder familiar

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil

Modelo de petição inicial com base na impontualidade pelo credor.

Requerimento de falência nos termos do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005.

Ação indenizatória. Perito. Substituição por um especialista. Inadmissibilidade.

Prova pericial. Requerimento pelas partes. Honorários. Autor. Justiça gratuita responsabilidade do estado. Recurso parcialmente provido.

Não cabe exigência de prévio requerimento administrativo para restabelecer pagamento de pensão interrompida por erro do INSS

Ação penal originária. Requerimento incidental. Pleito para decretação da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva. Impossibilidade.

MARCO ANTÔNIO GINCIENE, OSWALDO DONARDI e EDEGAR DOMINGOS ANDEI interpõem agravo regimental contra decisão monocrática de minha lavra, cuja ementa restou vazada nos seguintes termos.

Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial

O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo.​

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e

Embargos de Declaração na Exceção de Suspeição

Recebimento como agravo regimental em virtude de expresso requerimento da parte

Ação de Alimentos

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento